Todas as notícias
GuiaGuia15 de novembro de 2026

Salário-maternidade: quem pode receber

O salário-maternidade é pago por 120 dias à segurada do INSS que tem filho, e também a quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção. Não é só para quem tem carteira assinada: contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais também podem receber. E a desempregada que ainda está no chamado período de graça mantém a qualidade de segurada e pode

O salário-maternidade é pago por 120 dias à segurada do INSS que tem filho, e também a quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção. Não é só para quem tem carteira assinada: contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais também podem receber. E a desempregada que ainda está no chamado período de graça mantém a qualidade de segurada e pode ter direito. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS. Para a empregada com carteira, em regra o pagamento é feito pela própria empresa. Base legal: Lei 8.213/1991, arts. 15, 71 e 71-A.

Conteúdo informativo, sem aconselhamento jurídico individual e sem promessa de resultado.

Manfio & Martins Advogados

Advocacia orientada por técnica, organização e comunicação transparente.

Contato

+55 18 99704-2664

manfioemartins@gmail.com

R. Ângelo Pipolo, 660 - A, Cândido Mota - SP, 19880-007

Aviso

Conteúdo de caráter informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui consulta jurídica nem garantia de resultado.

© 2026 Manfio & Martins Advogados. Todos os direitos reservados.