GuiaGuia15 de novembro de 2026
Salário-maternidade: quem pode receber
O salário-maternidade é pago por 120 dias à segurada do INSS que tem filho, e também a quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção. Não é só para quem tem carteira assinada: contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais também podem receber. E a desempregada que ainda está no chamado período de graça mantém a qualidade de segurada e pode
O salário-maternidade é pago por 120 dias à segurada do INSS que tem filho, e também a quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção.
Não é só para quem tem carteira assinada: contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais também podem receber. E a desempregada que ainda está no chamado período de graça mantém a qualidade de segurada e pode ter direito.
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS. Para a empregada com carteira, em regra o pagamento é feito pela própria empresa.
Base legal: Lei 8.213/1991, arts. 15, 71 e 71-A.
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