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GuiaGuia15 de novembro de 2026

Pensão alimentícia: mitos e verdades

A pensão alimentícia não acaba automaticamente quando o filho faz 18 anos: o fim depende de decisão judicial, e ela pode continuar, por exemplo, enquanto o filho estuda. Os avós podem ser chamados a complementar a pensão quando os pais não conseguem pagar. Estar desempregado não libera do pagamento, mas pode justificar pedido de revisão. E a gestante pode pedir alimentos ao suposto pai durante a

A pensão alimentícia não acaba automaticamente quando o filho faz 18 anos: o fim depende de decisão judicial, e ela pode continuar, por exemplo, enquanto o filho estuda. Os avós podem ser chamados a complementar a pensão quando os pais não conseguem pagar. Estar desempregado não libera do pagamento, mas pode justificar pedido de revisão. E a gestante pode pedir alimentos ao suposto pai durante a gravidez. Base legal: Código Civil, arts. 1.694 e 1.698; Lei 11.804/2008; Súmulas 358 e 596 do STJ.

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