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GuiaGuia15 de novembro de 2026

Cancelar assinatura ou serviço: seus direitos

Cancelar internet, TV, telefone, academia ou qualquer serviço não precisa ser uma maratona. As regras do SAC garantem que o pedido de cancelamento seja aceito pelos mesmos meios usados para contratar, e a opção de cancelamento deve aparecer logo no primeiro nível do menu de atendimento. O pedido produz efeito imediato e o consumidor tem direito a um número de protocolo. Guarde esse número. Se o

Cancelar internet, TV, telefone, academia ou qualquer serviço não precisa ser uma maratona. As regras do SAC garantem que o pedido de cancelamento seja aceito pelos mesmos meios usados para contratar, e a opção de cancelamento deve aparecer logo no primeiro nível do menu de atendimento. O pedido produz efeito imediato e o consumidor tem direito a um número de protocolo. Guarde esse número. Se o contrato tinha fidelidade em troca de algum benefício, como desconto ou aparelho, a multa proporcional pode ser cobrada. Fora disso, cancelar não pode gerar cobrança extra. Base legal: Decreto 11.034/2022; Código de Defesa do Consumidor, art. 6º.

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