GuiaGuia15 de novembro de 2026
Pensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo
A pensão por morte é paga aos dependentes de quem era segurado do INSS. Os primeiros da fila são o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência. Pais e irmãos podem ter direito se dependiam economicamente do falecido e não houver dependentes da primeira classe. O prazo para pedir importa: se o pedido for feito em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos
A pensão por morte é paga aos dependentes de quem era segurado do INSS. Os primeiros da fila são o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência. Pais e irmãos podem ter direito se dependiam economicamente do falecido e não houver dependentes da primeira classe.
O prazo para pedir importa: se o pedido for feito em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), a pensão é paga desde a data da morte. Depois disso, conta da data do pedido.
Para o cônjuge, a duração depende da idade e do tempo de união. Com menos de 2 anos de casamento ou união, ou menos de 18 contribuições, em regra a pensão dura 4 meses.
Base legal: Lei 8.213/1991, arts. 16, 74 e 77.
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